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TERMOS DAS POLÍTICAS E REGULAMENTOS DA LOJA VIRTUAL NATIVE ORGÂNICOS:

1. Quem somos

A Usina São Francisco S/A, empresa com sede na Fazenda São Francisco, na Cidade de Sertãozinho, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob número 71.324.792/0001-06 é proprietária da marca Native, e líder mundial na produção e comercialização de açúcar e álcool orgânicos, sendo a sustentabilidade sua maior causa.

Nossos produtos orgânicos, presentes em mais de 60 países de todos os continentes, são resultantes de uma filosofia de trabalho que tem como princípio práticas sustentáveis e a preservação do meio ambiente.

A Native, oriunda do Projeto Cana Verde, integra sinergicamente os interesses econômicos, sociais e ambientais ao adotar práticas de sustentabilidade reconhecidas pelos mais exigentes órgãos certificadores. Nosso compromisso com a preservação de ecossistemas naturais já possibilitou que mais de um milhão de árvores nativas brasileiras fossem plantadas e inúmeras ilhas de biodiversidades integradas às áreas de cultivo. A implantação de um modelo agrícola de produção diferenciado resultou na formação de uma teia alimentar que permite a convivência do agronegócio com mais de 340 espécies de animais vertebrados, sendo que 244 são raras, como onça parda, tamanduá bandeira, lobo guará, entre outros.

2. Objetivo da Loja Virtual Native Orgânicos

A Loja Virtual Native Orgânicos foi desenvolvida para trazer comodidade, praticidade e segurança aos consumidores e revendedores dos produtos amigos da natureza. Aqui você encontra todos os produtos orgânicos desenvolvidos e comercializados pela Native especialmente para você cliente.

Assim, a Loja Virtual Native Orgânicos consiste em viabilizar e facilitar o acesso do cliente aos produtos orgânicos da marca Native no mercado brasileiro, mediante a compra online na loja virtual: www.nativeorganicos.com.br

3. Transparência e privacidade

A Loja Virtual Native Orgânicos tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra, sendo que, todas as informações disponibilizadas na Loja Virtual Native Orgânicos são de caráter confidencial e nos comprometemos a envidar nossos melhores esforços para que assim sejam mantidas de acordo com a Politica de Privacidade e Cookies desta plataforma de vendas.

Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, cobrança ou para participação em promoções solicitadas pelos clientes, em consequência de determinação judicial ou em casos de venda da Loja Native ou a qualquer empresa que seja controladora ou controlada pela mesma. Os dados de qualquer cliente são peça fundamental para que qualquer pedido chegue em segurança no seu destino, de acordo com o prazo de entrega.

A Loja Virtual Native Orgânicos utiliza cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site e aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos, conteúdos e garantir as melhores ofertas e promoções para o cliente. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto.

Para que estes dados permaneçam intactos nós desaconselhamos, expressamente, a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo amigos e parentes. As alterações sobre nossa política de privacidade serão devidamente informadas neste espaço. A Loja Virtual Native Orgânicos não se responsabiliza pela imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência das informações ou dados disponibilizados no ambiente virtual da loja por seus usuários.

A Loja Virtual Native Orgânicos não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, serviços ou práticas de quaisquer dos sites para os quais ela indica em seu Portal. A presença destes links na Loja Virtual Native Orgânicos não implica qualquer relação societária ou solidária da Loja Native, da marca Native e/ou, da empresa Usina São Francisco S/A para com esses sites.

Os sites de terceiros indicados na Loja Virtual Native Orgânicos têm suas próprias políticas, termos e condições de privacidade. Recomendamos que você leia esses documentos antes de usar esses sites.

As informações cadastradas pelo cliente poderão ser transmitidas para servidores fora do Brasil para fins de processamento.

4. Responsabilidades

Ao realizar o seu cadastro e aceitar os termos de uso e condições, o usuário assume toda e qualquer responsabilidade de seus atos praticados na Loja Virtual Native Orgânicos, bem como, atos que vierem a ser praticados por terceiros em seu nome, mediante o uso de seu login e senha.

Caso o usuário venha a causar qualquer dano ou prejuízo à Loja Virtual Native Orgânicos ou a terceiros, fornecedores ou consumidores de produtos comercializados por este Portal, em razão de suas ações contrárias às leis ou aos termos e condições aqui apresentados, fica desde já comprometido a indenizar a quem tiver causado referido dano ou prejuízo.

Não é de responsabilidade da Loja Virtual Native Orgânicos o envio, por terceiros não autorizados, de informações ou Spams (publicidade eletrônica) que não tenha origem da sua base de dados.

A Loja Virtual Native Orgânicos não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo que o usuário vier a sofrer em decorrência de falhas no servidor, no sistema ou na internet, os quais são de uso particular do usuário, quando em razão de ações de terceiros, caso fortuito ou força maior, incluindo ocorrência de vírus, hacker ou malware no equipamento.

Sempre que possível a Loja Virtual Native Orgânicos informará aos seus clientes sobre eventuais interrupções do funcionamento do Portal, que está sujeito a problemas de interrupção, falhas técnicas e indisponibilidade de funcionamento temporário, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de alguns serviços. A Loja Virtual Native Orgânicos está isenta de qualquer responsabilidade em decorrência de descontinuidade temporária do funcionamento do Portal.

A Loja Virtual Native Orgânicos não se responsabiliza caso ocorra alteração nos dados dos produtos, inclusive quanto aos preços informados no site, em razão de erro sistêmico. Neste caso, o cliente será informado via e-mail e/ou telefone quanto ao cancelamento de seu pedido para que novo pedido seja efetuado. Eventuais valores já pagos serão estornados.

As promoções e parcerias eventualmente oferecidas pela Loja Virtual Native Orgânicos são pontuais e suas regras serão informadas de maneira clara e precisa na Loja Virtual Native Orgânicos durante seu período de vigência.

Caso haja em seu pedido incidência de alíquota do ICMS em razão da Emenda Constitucional 87/2015 e Convênio 93/2015, ou ICMS ST, os pagamentos desses itens serão realizados pela Usina São Francisco S/A (Loja Virtual Native Orgânicos). O comprovante deste pagamento está disponível em MINHA CONTA, juntamente com a segunda via da Nota Fiscal Eletrônica.

5. Quem pode se cadastrar?

No ato do cadastro da pessoa jurídica os dados informados serão objeto de revisão específica podendo ser aprovados ou não. Esta condição será confirmada através de e-mail no endereço cadastrado em até 24 horas úteis.

O cliente consumidor final precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos, o cliente revendedor deve possuir CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica) com CNAE (classificação nacional de atividades econômicas) que permita a comercialização de alimentos e inscrição estadual.

Uma vez cadastrado na Loja Virtual Native Orgânicos, será permitido ao cliente manter somente uma única conta vinculada aos seus dados cadastrais e / ou seu e-mail, contas duplicadas serão automaticamente desativadas, sem prejuízo de qualquer penalidade aplicável.

Desta forma não será possível manter cadastros distintos para revendedor e consumidor final com o mesmo e-mail, mesmo que com dados cadastrais diversos.

Para clientes revendedores, a cada compra realizada, seu cadastro passará por verificação junto à Receita Federal de acordo com o comprovante de Inscrição de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica, sendo automaticamente atualizados os dados eventualmente alterados. Caso o CNPJ e/ou Inscrição Estadual não forem identificados como válidos e ativos, o pedido será automaticamente cancelado, não sendo possível a compra com este cadastro. Sugerimos, nesse caso, que faça novo cadastro.

O usuário que cadastrar-se na Loja Virtual Native Orgânicos utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

6. Dados e informações cadastrais, login e senha

As informações inseridas na Loja Virtual Native Orgânicos são de inteira responsabilidade do usuário. A inexatidão das informações ou constatação de má conduta do usuário ensejará o cancelamento ou suspensão do seu cadastro.

Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha, os quais não devem ser transferidos a terceiros de qualquer forma, devendo zelar pela sua

confidencialidade e guarda. O usuário é o único responsável pelo seu login e sua senha, respondendo pelos atos que forem praticados com estes.

O usuário concorda em notificar imediatamente a Loja Virtual Native Orgânicos caso haja qualquer perda, roubo ou extravio de seu login e senha ou perda de segurança que seja de seu conhecimento. Em ocorrendo tais fatos o usuário deverá alterar os seus dados cadastrais imediatamente.

Para atualizar ou alterar o seu cadastro, bem como, alterar seu login ou senha, siga as instruções constantes na Loja Virtual Native Orgânicos.

Os clientes garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados.

7. Navegação

O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste Portal.

8. Serviço de atendimento ao usuário

O cliente poderá contatar representantes da Loja Virtual Native Orgânicos através do Chat-online, pelo e-mail sac@nativeorganicos.com.br ou pelo telefone 0800 0555 689, disponível de segunda-feira a sexta-feira das 8:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h.

9. Links externos

A Loja Virtual Native Orgânicos está sempre atualizando o conteúdo de seu site, no entanto, não se responsabiliza caso haja alterações nos links informados no site.

10. Formas de pagamento

A Loja Virtual Native Orgânicos disponibiliza as seguintes formas de pagamento:

CARTÃO DE CRÉDITO

Em caso de pagamento com cartão de crédito, o prazo para entrega é considerado a partir da data de faturamento (emissão da nota fiscal) do pedido. O seu pagamento poderá ser recusado pela instituição financeira. Neste caso você receberá um e-mail da Loja Virtual Native Orgânicos informando a ocorrência e as providências para confirmar a sua compra.

Caso sua compra seja cancelada em razão de recusa pela instituição financeira o valor da compra não será debitado do seu cartão, eventual reserva de fundos no seu cartão será baixada em até 5 dias do cancelamento.

BOLETO BANCÁRIO

Em caso de pagamento com boleto bancário, a Loja Virtual Native Orgânicos libera o pedido somente mediante a confirmação automática do pagamento pela instituição financeira, sendo assim não é preciso entrar em contato via telefone ou enviar-nos qualquer notificação sobre o pagamento realizado.

O Boleto deverá ser impresso pelo cliente após a finalização do pedido, pois a Loja Virtual Native Orgânicos não faz o envio do boleto. Na impossibilidade de imprimi-lo,

faça o pagamento do Boleto pelo Home Banking do seu banco. Para isso, utilize o código de barras localizado na parte superior esquerda da ficha de compensação do boleto.

Esta opção é válida apenas para pagamento à vista. Se você pagar o boleto em espécie (dinheiro), acrescente 05 (cinco) dias úteis ao prazo de entrega informado no site, pois esse é o prazo máximo estipulado pelo banco para disponibilizar a confirmação de pagamento. Se você pagar o boleto mediante uso de cheque, o prazo de entrega começará a correr a partir da baixa do pagamento pelo Banco e da data de emissão da nota.

Não é possível pagar o BOLETO através de DOC, Transferência ou Depósito.

PIX

Em caso de pagamento via PIX, a Loja Virtual Native Orgânicos libera o pedido somente mediante a confirmação automática do pagamento pela instituição financeira, sendo assim não é preciso entrar em contato via telefone ou enviar-nos qualquer notificação sobre o pagamento realizado. Considere o prazo de entrega a partir da emissão da nota fiscal que é enviada atrave

IMPORTANTE: O seu pedido ficará reservado até confirmação do pagamento do boleto. O pedido continuará válido somente até a data de vencimento prevista no boleto.

O boleto não pago vencerá e consequentemente o pedido será cancelado automaticamente e nada será devido por você

Atenção: Caso você tenha um programa de bloqueio de pop-up, você deverá desativá-lo antes de finalizar sua compra com esta forma de pagamento.

Atenção: A Loja Virtual Native Orgânicos não se responsabiliza pelo aumento do prazo em razão de problemas das instituições financeiras frente à confirmação do pagamento. Também não é de responsabilidade da Loja Virtual Native Orgânicos a eventual reprovação do crédito do cliente quando da compra, uma vez tratar-se de competência da Administradora do respectivo Cartão de Crédito.

Por fim, informamos que a Loja Virtual Native Orgânicos não tem acesso aos fatos que motivam a eventual reprovação do crédito do cliente, motivo pelo qual, caso ocorra o cancelamento da compra em razão de reprovação do crédito, por favor, entre em contato com o SAC pelo e-mail sac@nativeorganicos.com.br; ou pelo telefone 0800 0555 689, disponível de segunda a sexta-feira das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h.

11. Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos

A Loja Virtual Native Orgânicos oferece aos seus clientes produtos de qualidade, buscando parcerias com os melhores fornecedores nas várias categorias que comercializa. Para manter a credibilidade conquistada e alcançar sempre a satisfação do cliente, a Loja Virtual Native Orgânicos criou uma Política de Troca, Devolução e Cancelamento. Conheça a seguir as regras dessa política e em quais situações você poderá utilizá-la.

Considerações Gerais

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser comunicadas ao SAC através do e-mail sac@nativeorganicos.com.br, ou telefone 0800 0555 689.

Produto devolvido sem essa comunicação, fora do prazo ou com ausência dos itens que o acompanha, caixa aberta ou produto consumido parcialmente, será reenviado ao cliente pela Loja Virtual Native Orgânicos.

A troca ou devolução do produto só será realizada mediante a apresentação do respectivo documento auxiliar da nota fiscal eletrônica (“DANFE”) e nos casos em que o produto apresente vícios, na qualidade ou quantidade, suficientes a torná-lo impróprio para comercialização ou consumo.

Não serão aceitas solicitações de cancelamento ou reembolso, caso ocorram falhas nas informações fornecidas pelo cliente.

Devolução por Arrependimento

Em casos de aquisição de produtos por clientes caracterizados como consumidor final e caso haja arrependimento, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, as seguintes condições deverão ser observadas:

O prazo para desistir da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do pedido.

Antes de encaminhar o produto, por gentileza, entrar em contato com o SAC através do e-mail sac@nativeorganicos.com.br, ou telefone 0800 0555 689, informando sua intenção em exercer o seu direito de arrependimento. Será aberto então um número de protocolo.

Em seguida o produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado do documento auxiliar da nota fiscal eletrônica (“DANFE”), e brindes, se for o caso, devendo a Loja Virtual Native Orgânicos devolver todos os valores pagos em razão do pedido, imediatamente, quando do recebimento do produto devolvido.

Não serão aplicadas as condições do direito ao arrependimento nos casos de revendedores, pessoas físicas ou jurídicas.

Produto com Problemas / Defeito

Caso no ato da entrega do pedido o cliente constate que a embalagem está aberta ou avariada, pedimos que recuse o recebimento e não abra a caixa dos produtos nem assine o recibo da transportadora ou Correios. Imediatamente entre em contato com o SAC através do e-mail sac@nativeorganicos.com.br, ou telefone 0800 0555 689, informando o número do pedido e do documento auxiliar da nota fiscal eletrônica (“DANFE”), e se houver, o código de rastreamento da transportadora.

Caso você receba o produto adquirido através da Loja Virtual Native Orgânicos que esteja com dano causado por manuseio ou pelo transporte, e deseja retorná-lo à Loja Virtual Native Orgânicos, favor entrar em contato com o SAC através do e-mail sac@nativeorganicos.com.br, ou telefone 0800 0555 689, ou chat-online, informando o número do pedido; do documento auxiliar da nota fiscal eletrônica (“DANFE”); e o código de rastreamento da transportadora. Acionaremos o departamento de análise de pedidos para tomar as devidas providências, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Nos casos acima o cliente poderá optar por:

• Restituição do valor do produto, incluindo o valor cobrado pelo Serviço de Entrega correspondente ao item danificado.

Ou

• Substituição dos produtos recebidos e danificados por produtos idênticos aos adquiridos.

A Loja Virtual Native Orgânicos terá prazo de 30 dias para restituir ou substituir o produto danificado.

Atenção: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, Seção IV, você tem prazo de 30 dias a contar da entrega do produto para reclamar por vícios (danos) de fácil constatação. Mantenha o produto na embalagem original e acompanhado da 2ª via da Nota Fiscal.

A Loja Virtual Native Orgânicos poderá solicitar que o produto danificado seja devolvido. Neste caso, todos os produtos encaminhados por motivo de DANO, ainda passarão por uma prévia análise técnica para verificação da existência de danos possivelmente causados por manuseio ou transporte.

Serão admitidas trocas ou devoluções por revendedores em razão de problemas/defeitos no produto, desde que respeitado o prazo de validade do produto.

Meu pedido chegou errado

Por favor, confira se o(s) item(ns) listado(s) no e-mail de confirmação do pedido está(ão) de acordo com o(s) produto(s) entregue(s). Caso exista alguma divergência, recuse a entrega e entre em contato com o SAC através do e-mail sac@nativeorganicos.com.br, ou telefone 0800 0555 689, ou chat-online, informando o número do pedido e do DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (“DANFE”), e código de rastreamento da transportadora.

IMPORTANTE: O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado do documento auxiliar da nota fiscal eletrônica (“DANFE”), e brindes (se for o caso).

ATENÇÃO: Algumas transportadoras ou empresas como os Correios, no momento da entrega, não aguardam a abertura da caixa de embarque e a verificação da encomenda. Caso a embalagem apresente algum vestígio de violação ou vazamento, favor recusar o recebimento e/ou entrar em contato com o SAC pelo e-mail sac@nativeorganicos.com.br, ou telefone 0800 0555 689, para que possamos tomar as providências necessárias.

Quero cancelar meu pedido

Para cancelar seu pedido, favor entrar em contato com o SAC através do e-mail sac@nativeorganicos.com.br, ou telefone 0800 0555 689, ou chat-online com número do pedido e código de rastreamento da transportadora. Lembrando que o cancelamento de um pedido está diretamente relacionado com a forma de pagamento utilizada.

Se a forma de pagamento escolhida foi boleto e o pagamento ainda não foi efetuado, o pedido será cancelado automaticamente no prazo de três dias, sem qualquer ônus para você.

Caso o pedido tenha sido realizado com outra forma de pagamento ou caso já tenha sido efetuado o pagamento de seu boleto, é necessário aguardar a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

A resposta a sua solicitação será enviada em até 03 (três) dias úteis. Por favor, aguarde um novo contato antes de reenviar sua solicitação.

Reembolso por devolução

O reembolso será devido pela Loja Virtual Native Orgânicos sempre que houver cancelamento do pedido já pago ou devolução do produto por motivos comprovados de vícios na qualidade ou quantidade, suficientes a torná-lo impróprio para comercialização ou consumo. A devolução dos produtos adquiridos é garantida mediante apresentação do documento auxiliar da nota fiscal eletrônica (“DANFE”), do número do pedido e código de rastreamento da transportadora.

Em casos de devolução justificada, conforme esta Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos, os valores dos produtos devolvidos serão ressarcidos integralmente, desde que não tenha ocorrido violação do produto, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ainda em casos de devolução justificada, conforme esta Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos, o valor do frete pago pelo cliente será ressarcido de forma proporcional, considerando os produtos devolvidos.

O cliente pode solicitar a troca/devolução ou obter mais informações através do SAC via e-mail sac@nativeorganicos.com.br, ou telefone 0800 0555 689, ou chat-online com o número do DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (“DANFE”), número do pedido e código de rastreamento da transportadora.

Meu pagamento não foi aprovado - Pedido Cancelado

Quando não for possível efetivar a cobrança no cartão de crédito do cliente junto à respectiva administradora de cartões, o cliente será informado via e-mail, considerado aquele cadastrado na Loja Virtual Native Orgânicos. Neste caso o pedido será cancelado por completo. Favor colocar um novo pedido.

12. Condições de Entrega

Os prazos, custos e regras de entrega variam de acordo com o meio de transporte escolhido e serão informados no ato da realização do pedido. Os locais de entrega dos produtos serão os endereços informados nos dados cadastrais na Loja Virtual Native Orgânicos ou aqueles vinculados ao CNPJ do cliente, cadastrados na Receita Federal do Brasil. OBS: O prazo de entrega inicia-se a partir da data de faturamento do pedido, considere este prazo em dias úteis conforme informado pela transportadora de sua escolha no momento da realização do pedido.

Os horários e dias de entrega respeitarão aqueles determinados pelo serviço de transporte escolhido pelo cliente ou, somente em casos de clientes consumidores finais, poderão ser agendados conforme disponibilidade apresentada na Loja Virtual Native Orgânicos.

A entrega dos produtos adquiridos na Loja Virtual Native Orgânicos por clientes consumidores finais está sujeita às determinações legais, inclusive às leis estaduais de Entrega Agendada. Ao escolher uma entrega agendada, as promoções que isentam você do frete perderá a validade.

A Loja Virtual Native Orgânicos não se responsabiliza pelo serviço de transporte escolhido, devendo a transportadora suportar quaisquer danos que causar em virtude da execução dos serviços de transporte.

Por isso, em caso de entrega de produtos avariados ou danificados são importantes a recusa imediata e o contato com o SAC pelo e-mail sac@nativeorganicos.com.br, ou telefone 0800 0555 689, ou Chat-Online, para que possamos tomar as providências necessárias.

Caso a modalidade de entrega escolhida pelo cliente envolva os serviços de transportadoras e estas realizem a cobrança extra de valores além daqueles especificados no site, no campo FRETE, referidos valores serão cobrados do cliente e deverão ser pagos por depósito em conta, boleto bancário, TED, DOC ou qualquer outro viável a quitação dos valores extras cobrados pelas transportadoras.

O não pagamento do valor extra de Frete conforme acima bloqueará automaticamente a possibilidade de compras na Loja Virtual Native Orgânicos, bem como, em outros canais de venda direta da Native.

Restrição de Entrega Domiciliar

Os Correios não efetuam a entrega em algumas cidades, em área rural, logradouros de difícil acesso ou de risco. Para estes casos os Correios enviam os objetos para uma agência mais próxima do endereço do destinatário, para que seja realizada a entrega interna. Os objetos ficam disponíveis, para retirada, por 07 dias Corridos para SEDEX e PAC.

Reembolso Postal - Prazo de Guarda - 15 dias corridos

É de responsabilidade do cliente a retirada dos produtos nos prazos determinados. Após os prazos mencionados, os objetos não procurados serão devolvidos aos remetentes, não sendo devido qualquer reembolso.

Para conhecer a relação de cidades ou logradouros onde os Correios não efetuam a entrega domiciliar, entre no site dos Correios.

IMPORTANTE: Algumas transportadoras, assim como os Correios, no momento da entrega, não aguardam a abertura da caixa do produto e a verificação da encomenda. Caso a embalagem apresente algum vestígio de violação ou vazamento, favor recusar o recebimento e/ou entrar em contato com o SAC pelo e-mail sac@nativeorganicos.com.br, ou telefone 0800 0555 689, ou Chat-Online, para que possamos tomar as providências necessárias.

13. Modificações destes Termos e Condições

Esta Política de Aceite está sujeita a revisões, motivo pelo qual a Loja Virtual Native Orgânicos poderá fazer alterações em seu conteúdo e em seus termos sem necessidade de autorização prévia.

Ao navegar pela Loja Virtual Native Orgânicos verifique as eventuais alterações.

14. Rescisão

Esta Política de Aceite é válida por prazo indeterminado podendo ser denunciada por qualquer das Partes (cliente ou Loja Virtual Native Orgânicos).

O cliente poderá encerrar a qualquer momento o uso e cadastro da Loja Virtual Native Orgânicos. Caso seja de seu interesse a exclusão de suas informações no site, favor entrar em contato com o SAC através do Chat-online ou pelo e-mail sac@nativeorganicos.com.br para cancelamento do seu cadastro.

A Loja Virtual Native Orgânicos também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento, imediatamente e sem aviso prévio, e, portanto, negar o acesso ao Site, principalmente caso haja descumprimento de qualquer termo ou condição desta Política de Aceite.

15. Foro de eleição

Caso seja necessária a solução de controvérsias surgidas em consequência desta Política de Aceite, fica, desde já eleito como competente, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro da Cidade de Sertãozinho, Estado de São Paulo, onde se encontra estabelecida a matriz da Usina São Francisco S/A,

COMPRA PARA REVENDER (LOJISTA):

Somente terá acesso a tabela de preço para revender os produtos após aprovação cadastral e se estiver logado através do botão AREA DO LOJISTA!

1) Será necessário um CNPJ válido constando a atividade "varejista" (precisa conter IE ou ser MEI).

IMPORTANTE: Caso você seja MEI, necessitaremos também do nome completo do responsável pela empresa, data de nascimento e número do RG.

2) O cadastro somente será liberado para compra após passar por análise cadastral pelo departamento fiscal.

3) Política de Devolução e Troca somente em caso de o produto ser danificado no transporte e deverá ser recusado no momento da entrega. Não se aplica devolução por arrependimento para clientes que compram com a finalidade de revender! Serão admitidas trocas ou devoluções por revendedores em razão de problemas/defeitos no produto, desde que respeitado o prazo de validade do produto

4) Favor acompanhar as mudanças de status do cadastro e pedidos através dos e-mails disparados automaticamente pela Loja Virtual.

5) A Loja Virtual Native Orgânicos não se responsabiliza pelo serviço de transporte escolhido, devendo a transportadora suportar quaisquer danos que causar em virtude da execução dos serviços de transporte.

Por isso, em caso de entrega de produtos avariados ou danificados são importantes a recusa imediata e o contato com o SAC pelo e-mail sac@nativeorganicos.com.br, ou telefone 0800 055 56 89, para que possamos tomar as providências necessárias.

Caso a modalidade de entrega escolhida pelo cliente envolva os serviços de transportadoras e estas realizem a cobrança extra de valores além daqueles especificados no site, no campo FRETE, referidos valores serão cobrados do cli

por depósito em conta, boleto bancário, TED, DOC ou qualquer outro meio viável a quitação dos valores extras cobrados pelas transportadoras.

O não pagamento do valor extra de Frete conforme acima bloqueará automaticamente a possibilidade de compras na Loja Virtual Native Orgânicos, bem como, em outros canais de venda direta da Native.

6) Caso haja ICMS-ST (Substituição Tributária), o valor será destacado no carrinho de compras no momento da finalização do pedido. O valor do ICMS-ST NÃO está incluso no preço do produto anunciado na loja virtual. Importante estar logado para que os valores sejam calculados de acordo com e endereço cadastrado na Receita Federal.

7) Validade dos produtos para revenda: Serão enviados produtos com validades no mínimo de 120 dias, salvo aqueles que tem validades críticas como sucos de laranja.

8) Fazer sempre o login na loja virtual através da AREA DO LOJISTA para visualizar seu ambiente de compras (produtos disponíveis, tabela de preços, impostos de acordo com sua ficha cadastral).

9) Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor através do e-mail sac@nativeorganicos.com.br ou pelo telefone 0800 055 56 89.

10) Traking (Rastreio). No momento não enviamos os rastreamento dos pedidos realizados em nossa loja. Fique a atento ao prazo escolhido no momento da colocação do pedido. OBS: O prazo de entrega inicia-se a partir da data de faturamento do pedido, considere este prazo em dias úteis conforme informado pela transportadora de sua escolha no momento da realização do pedido

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